PL 1904/24: livros que discutem aborto para ampliar o debate sobre abuso
Um projeto de lei que restringe o aborto legal tem gerado polêmica recentemente; Sugerimos cinco leituras para aprofundar o entendimento sobre o assunto
Nos últimos dias, o aborto tem sido um dos principais temas de debate, especialmente em relação ao possível retrocesso nos direitos reprodutivos das mulheres, com o Projeto de Lei 1904/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Apoiado por mais de 30 parlamentares, o projeto propõe equiparar o aborto – mesmo em casos permitidos por lei – ao crime de homicídio.
Se aprovado, até mesmo jovens vítimas de estupro poderão ser impedidas de interromper a gravidez após 22 semanas de gestação. Uma das inúmeras controvérsias está na disparidade nas punições: crianças e jovens podem ser condenadas a até 20 anos de prisão, enquanto o estupro tem pena máxima de 10 anos.
Em uma entrevista recente para Bravo!, a professora, militante e feminista de formação antifascista Silvia Federici fez uma importante colocação sobre como isso está relacionado a um controle do corpo feminino: “Em muitos desses mesmos Estados, as mulheres são proibidas de fazer abortos com legislações atrozes, mesmo em condições em que têm, digamos, enfermidades, o feto está em perigo; não lhe permitem absolutamente. Quando falamos de disciplinar as mulheres, disciplinar os corpos, temos que observar que nessa sociedade não existe apenas uma regra, mas, de fato, várias formas de disciplina dentro de uma perspectiva geral de um Estado que quer decidir sobre os corpos das mulheres, querem disciplinar as mulheres.”
Para ampliar a discussão, sugerimos sete livros que tratam direta e indiretamente do aborto:
“Além da Pele”, de Silvia Federici (Editora Elefante)
A autora italiana reúne artigos que falam sobre a proibição da prostituição e da criminalização do aborto como formas duradouras de opressão ao corpo feminino, mas também sobre medicina, manipulação genética e tecnologias reprodutivas.
Ambientado em uma comunidade afro-americana na Califórnia, o livro segue a vida de três personagens principais: Nadia Turner, uma jovem estudante que lida com a perda da mãe; Aubrey, uma nova amiga de Nadia com um passado misterioso; e Luke Sheppard, o filho do pastor da igreja local. A história se desenrola em torno de segredos guardados e decisões cruciais, incluindo o impacto de uma gravidez indesejada e a difícil decisão de aborto tomada por uma das personagens.
“As Meninas”, de Lygia Fagundes Telles
O romance mergulha na vida de três jovens mulheres, Lorena, Lia e Ana Clara, que dividem um apartamento em São Paulo durante os anos de repressão da ditadura militar. O tema do aborto é abordado indiretamente através da personagem Ana Clara, que enfrenta dilemas pessoais, incluindo a questão de ser mãe solteira.
“Melhor não contar”, de Tatiana Salem Levy (Todavia)
Este romance de ficção narra a inocência interrompida da protagonista de maneira implacável e inconformista. É também um estudo da condição feminina e de questões centrais na experiência de vida de uma mulher, como a violência e o abuso.
“Mulheres, Raça e Classe”, de Angela Davis (Boitempo)
Angela Davis discute o controle sobre o corpo das mulheres e o direito ao aborto como parte da luta por justiça social, explorando as interseções entre gênero, raça e classe.
“O Acontecimento”, de Annie Ernaux (Fosforo)
Em 1963, aos 23 anos, Annie Ernaux engravidou de um namorado recém-conhecido. Desamparada, em uma época em que o aborto era proibido na França, enfrentou essa experiência praticamente sozinha. Quatro décadas depois, já renomada como uma das principais escritoras francesas, a autora revisita esse episódio, explorando reflexões profundas sobre o abuso.
“O Conto da Aia” (The Handmaid’s Tale), de Margaret Atwood (Rocco)
Ambientado em um futuro distópico, “O Conto da Aia” narra a vida em Gilead, uma teocracia totalitária que subjugou as mulheres e transformou as poucas férteis em “aias”, forçadas a procriar para a elite governante. A história é contada pela perspectiva de Offred, que luta para sobreviver sob um regime que controla seu corpo e liberdade.
