Senado aprova cota de tela nos cinemas para filmes brasileiros até 2033
Texto do projeto de lei (PL 5.497/2019) segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL 5.497/2019) que determina uma cota mínima de 30% para exibição de produções audiovisuais brasileiras nas salas de cinemas até 2033. A Agência Nacional do Cinema – ANCINE será responsável pela fiscalização. Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT-PE), que é relator do projeto, fez o alerta de que a chamada cota de tela “é um dos principais mecanismos para garantir espaços de exibição à produção audiovisual brasileira”.
Em entrevista recente para Bravo!, Joelma Oliveira Gonzaga, Secretária do Audiovisual, falou abertamente sobre o tema: “Primeiro, considero um equívoco a não renovação da cota de telas na última gestão. Essa política existe no ecossistema audiovisual brasileiro desde os anos 1930 e é crucial para garantir a presença de nossos filmes nas salas de cinema. É algo fundamental. A última gestão não demonstrou interesse nesse aspecto, resultando na expiração da cota de telas. Tivemos uma vitória recente na Câmara, onde o PL foi aprovado e agora segue para o Senado. O Ministério não está medindo esforços para trabalhar nessa cota de telas. A proposta inclui uma extensão até 2033, assegurando, no mínimo, que nossos filmes tenham espaço, o que é um direito constitucional. No dia da aprovação da cota de telas, destacamos no Ministério que é necessário celebrar essa medida. Embora ainda haja um passo a ser dado no Senado, já podemos comemorar essa vitória significativa”, defendeu.
Agora, o texto segue para sanção presidencial e seguimos acompanhando as etapas dessa importante medida para a manutenção da cultura nacional.