Apagão nas Oficinas Culturais de São Paulo
Cancelamento de edital pela Secretaria de Cultura de São Paulo ameaça futuro das Oficinas Culturais do estado
Diversos artistas foram surpreendidos com a notícia de que equipamentos culturais no estado de São Paulo estão à beira do fechamento. Muitos deles se manifestaram publicamente denunciando um desmantelamento sem precedentes na Cultura, que ameaça até mesmo um dos espaços mais antigos e importantes de São Paulo: a Oficina Oswald de Andrade, que coordena mais de 2 mil atividades e envolve mais de 100 mil usuários por ano.
Na última semana, a Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo revogou o edital de convocação de organizações sociais da cultura, que seriam responsáveis pela próxima gestão das Oficinas Culturais em São Paulo. Ao longo dos últimos anos, a Poiésis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura, uma organização não governamental, tem administrado centenas de atividades que ocorrem em diversos espaços culturais, incluindo a Oficina Oswald de Andrade, no Bom Retiro. O contrato com a Poiesis expira em 30 de abril e, até o momento, não houve manifestações por parte da Secretaria de Cultura do Estado sobre o futuro da gestão desses equipamentos culturais.
Além da Oswald de Andrade, estão sob tutela da Poiesis a Oficina Cultural Juan Serrano, na zona Norte, e a Oficina Alfredo Volpi, na zona Leste da cidade. Essas instituições são responsáveis por atividades como cursos, exposições, rodas de conversa, espetáculos cênicos, festivais e atividades de formação tanto na capital quanto em cidades do interior e litoral do estado, chegando a atender 373 municípios. O Festival Literário do Vale do Ribeira e o Festival de Música Instrumental de Araçatuba são alguns dos muitos eventos fora da capital que estão sob risco.
O edital para a elaboração de propostas técnicas e orçamentárias para a gestão das oficinas culturais foi publicado em 15 de fevereiro, mas foi rescindido na semana passada. Agora, as instituições correm contra o tempo para reverter a decisão da Secretaria de Cultura. Na prática, a revogação do edital significa que os funcionários das Oficinas Culturais, terceirizados pelo Governo do Estado, estão em aviso prévio e todas as atividades das Oficinas serão interrompidas após essa data.
“Toda a gestão que a Poiesis faz acontece por contratos, em geral, de 4 a 5 anos de duração, passíveis de renovação ou continuidade. Em geral, cerca de três ou quatro meses antes do término da gestão atual de qualquer um desses contratos, o governo do Estado abre o chamamento para a continuidade da gestão. E as Organizações Sociais podem concorrer novamente. Em geral, não há concorrência, mas sim uma validação do cumprimento de metas do contrato anterior e renovação”, explica o produtor e gestor cultural Zé Renato Fonseca de Almeida, que atua junto a movimentos sociais da cultura, em entrevista à Bravo!.
A classe artística convocou uma manifestação para o dia 20 de março, em frente ao Theatro Municipal, no centro da cidade, solicitando diálogo com a Secretária de Cultura, Marilia Marton, do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Nós estamos assimilando a porrada ainda. E buscando deles algum tipo de informação. O que conseguimos, até o momento, é uma mobilização nas redes sociais. Até agora, a Secretaria de Cultura não nos deu nenhum posicionamento”, diz o produtor. “No meu histórico de militância, eu nunca vi um encerramento unilateral de contrato de gestão de alguma dessas organizações sociais que cuidam da cultura, sem nenhum tipo de explicação ou sugestão do que colocar no lugar, como o que aconteceu agora.”
A reportagem contatou a Poiesis; no entanto, a organização limitou-se a dizer que não possuía informações sobre a revogação das atividades antes do cancelamento do edital e optou por não se manifestar. Bravo! também questionou a Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo sobre a decisão de cancelar o edital e os planos futuros para as Oficinas Culturais do estado. Em resposta, o órgão afirmou o seguinte:
“A Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas informa que o programa Oficinas Culturais está passando por uma reformulação e será substituído por uma iniciativa mais abrangente, com foco no desenvolvimento profissional, geração de renda e empregabilidade, por meio de cursos livres. O objetivo é atender à alta demanda por qualificação de mão de obra, especialmente fora do eixo capital/região metropolitana, e impulsionar e promover a economia e a indústria criativa.
É importante ressaltar que o espaço onde as Oficinas acontecem é uma propriedade do Estado e, além de abrigar a São Paulo Companhia de Dança, será o epicentro do novo programa, que será lançado em breve.”
Diversos artistas e coletivos se manifestaram nas redes sociais, incluindo Mônica Salmaso, as atrizes Paula Picarelli e Renata Carvalho, o Teatro Oficina Uzyna Uzona, a Cia do Tijolo, entre outros.
“Em primeiro de maio, a Oswald de Andrade estará com as portas fechadas e não podemos deixar isso acontecer. A Oficina, hoje, é um dos polos mais ricos de encontros, trocas, fruição, espaços de ensaio, de apresentação. Um dos lugares mais frequentados pelo público na capital de São Paulo, pois tem uma diversidade de cinema, de audiovisual, exposições”, afirma Zé Renato.
*Esta reportagem segue ouvindo fontes sobre o caso e será atualizada em breve